Processo 116517/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 14:26
Autuado em 05/03/2013 14:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4654/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4654/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4654/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas PAULINO SASSI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA
Representante legal EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 7276/14 - DP
16/04/2014 12:36 AR do oficio OCN - 5024/14 - DP
10/04/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 5019/14 - DP
08/04/2014 12:13 Devolução do Ofício OCN - 5029/14 - DP
04/04/2014 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 298139/14
04/04/2014 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 298090/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Edital Diverso   207/ 2014   
DP  03/06/2014 Edital Diverso   207/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7276/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5019/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5024/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5029/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4654/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
03/06/2014 893 Edital Diverso nº 207/2014
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 2085/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 111/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 18:36 DP  
28/10/2015 11:10 DEX Informação nº 6962/2015 -
22/10/2015 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2871/2015 -
13/10/2015 07:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1473/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4654/2015 -
15/09/2015 16:29 GCNB  
14/08/2015 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3683/2015 -
14/08/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 10791/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva, recomendação e imposição de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
25/07/2014 16:47 DAT Instrução nº 2938/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
15/05/2014 17:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4005/2014 -
15/05/2014 17:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4006/2014 -
15/05/2014 17:34 DP Edital Diverso nº 207/2014 -
15/05/2014 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2085/2014 -
14/01/2014 10:42 DP Informação nº 8151/2014 -
14/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 5019/2014 -
14/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 5024/2014 -
14/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 5029/2014 -
14/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 7276/2014 -
10/01/2014 12:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 111/2014 -
06/03/2013 19:08 DAT Instrução nº 70/2014 -
05/03/2013 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2013 -

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